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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:50
Reportagem veiculada em jornal. Lide que envolve político.
Matéria lastreada em fatos objetivos, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:05
Corretor de seguros. Fraude configurada.
Reconhecimento do vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Assédio processual. Terceirização ilícita. Fraude á vedação de contratação sem concurso público. Litigação de má-fé.
A utilização da merchandage constitui fraude à própria imposição constitucional de arregimentação
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2015 - 14:54
A autocomposição da lide em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:41
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória.
Repouso semanal remunerado. Honorários advocatícios. Julgamento fora dos limites da lide. Decisão denegatória.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:29
Bens do sócio. Fraude à execução caracterizada.
Alienação após o ajuizamento da reclamação trabalhista e insolvência da empresa-ré.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação cívil pública. Infração ao meio ambiente.
Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ausência.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Da relevância dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo em conformidade à coletividade sob a ótica do conciliador.
Isaias Blos é Conciliador da Comarca de Novo Hamburgo/RS, bacharel em Direito e Contador.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Denunciação da lide
Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Direito das relações do trabalho
Carlos Alberto Hackbardt - O autor é advogado e faz Mestrado Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.
Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:35
Recurso de revista. Litispendência. Inovação à lide.
Ajuste coletivo de compensação de jornada celebrado diretamente entre empregados e empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista do Estado do Amazonas. Ação Civil Pública. Cooperativa de trabalho.
Possível fraude a direitos sociais. Competência da Justiça do Trabalho. Art. 114 da Constituição Federal de 1988.